O Detran RJ informa aos candidatos à primeira habilitação que, a partir de desta segunda-feira (5/1), o agendamento para a realização da prova teórica de legislação passou a ser feito pelo site do Detran RJ (www.detran.rj.gov.br) ou pelo serviço de teleatendimento, pelos números (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. É importante destacar que, neste primeiro momento, somente os candidatos que já estavam em processo de 1ª habilitação e concluíram a carga horária de 45 horas nas autoescolas conseguirão agendar a prova teórica. As adequações para atender aos candidatos em processo de habilitação pelo novo modelo de carga horária (estabelecido na Resolução Contran nº 1.020/2025) ainda estão em andamento, e novas informações serão divulgadas em breve. Pelas novas normas, as provas teóricas de legislação passam a exigir o mínimo de 20 pontos para aprovação. Os candidatos que realizaram a prova entre os dias 9 e 19 de dezembro e que obtiveram pelo menos 20 pontos, mas foram considerados reprovados, terão seus resultados revisados automaticamente, sem necessidade de abertura de processo administrativo ou pagamento de nova taxa. A revisão será realizada apenas para os candidatos que ainda não tenham realizado nova prova.