Campos 24 Horas – Em uma vitória da oposição, a CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira a PEC da redução da maioridade penal, por 44 votos a 18. O texto sugere a alteração da Constituição Federal para estabelecer a imputação penal a partir dos 16 anos. A interlocutores, o paraibano sinalizou que decidiria se dará andamento à tramitação da matéria só depois da apreciação pela principal comissão da Câmara. Nos bastidores, a expectativa é que Motta segure a tramitação e não crie o colegiado imediatamente. A leitura é que o assunto é muito polêmico e poderia contaminar o processo eleitoral. Por isso, a aposta da maioria é que ele só considere criar a comissão especial depois das eleições. Esse caminho desagrada a oposição, que alega que o chefe da Câmara se comprometeu a criar a comissão especial. Os parlamentares que lideraram a obstrução - Mais uma vez, parlamentares do Psol, como Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, encabeçaram a obstrução, mas tiveram maior adesão de outros governistas, inclusive do PT. Ainda assim, os petistas decidiram aderir à obstrução e votaram contra a medida. Antes de proclamar o resultado, o presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior, defendeu que Motta instale a comissão especial imediatamente após aprovação do tema pelo colegiado.
Em vitória da oposição, CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
Belman de Alvarenga Heitor10 de junho de 20262 min de leitura

Fonte: Campos24Horas
Créditos: Portal Campos24Horas

