Campos 24 Horas – A rede municipal de ensino de São João da Barra passa a contar com o Protocolo Institucional de Prevenção, Identificação e Resposta ao Racismo e com o Projeto de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), publicado em Diário Oficial na quinta-feira, 25, (aqui) e assinado pelo secretário municipal de Educação, Daniel Damasceno. A norma consiste em orientar sobre a atuação relacionada a situações de discriminação racial no ambiente escolar e fomentar práticas pedagógicas comprometidas com a valorização da diversidade, o respeito às identidades e a construção de uma cultura escolar antirracista. No Projeto de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais, o foco é na promoção de ações e práticas antirracistas, de valorização da diversidade étnico-racial e de fortalecimento da identidade, autoestima e pertencimento dos estudantes. Com base no contexto histórico, cultural e territorial do município De acordo com o decreto, a proposta busca integrar currículo, formação docente, gestão escolar e participação comunitária, garantindo uma educação comprometida com a equidade e os direitos humanos e passando, entre outros, pela realização de formações continuadas sobre educação para as relações étnico-raciais e pelo fortalecimento da autoestima e do pertencimento dos estudantes. A Secretaria Municipal de Educação, na publicação do documento, reforça o comprometimento com a promoção da equidade, da justiça social e da garantia do direito à educação de qualidade para todos, ressaltando sua fundamentação nos princípios da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e reconhecendo o racismo como um fenômeno histórico, estrutural e institucional que atravessa as relações sociais e impacta diretamente o cotidiano das unidades escolares. “Mais do que estabelecer procedimentos para lidar com situações de racismo, este protocolo reafirma o compromisso da rede municipal de ensino com a construção de uma educação antirracista, inclusiva e comprometida com os direitos humanos. Queremos que nossas escolas sejam espaços seguros, de respeito às diferenças, valorização das identidades e promoção da equidade. Ao mesmo tempo em que definimos fluxos claros para prevenir, identificar e responder aos casos de discriminação racial, também fortalecemos ações pedagógicas que contribuam para a formação de cidadãos conscientes, críticos e comprometidos com uma sociedade mais justa e igualitária”, destaca o secretário de Educação, Daniel Damasceno.