A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (05/11), o Projeto de Lei 6.028/25, de autoria do Poder Executivo, que prevê a readequação do efetivo da Polícia Militar (PMERJ), com o objetivo de alterar os quadros de oficiais da corporação. O texto aprovado pelo Parlamento fluminense será encaminhado à sanção ou veto do governador Cláudio Castro. O líder do governo na Alerj, deputado Rodrigo Amorim (União), explicou que a mensagem do Executivo tem como objetivo valorizar a categoria dos policiais. “A gente aprovou emendas reconhecendo a importância de algumas categorias, fazendo com que elas ascendam ao último posto da Polícia Militar, que é a patente de coronel. Além disso, estabelecemos critérios de promoção, reorganização da carreira e valorização da atividade policial”, comentou. Valorização dos quadros - O projeto original do Governo do Estado já previa a criação de cargos de coronéis para oficiais psicólogos e enfermeiros. No dia 15/10, o secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes, participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj e apresentou explicações sobre a proposta. De acordo com o coronel, cerca de 5% do efetivo da Polícia Militar, aproximadamente dois mil agentes, estão afastados por problemas psicológicos. Menezes declarou, ainda, que os policiais militares se suicidam quatro vezes mais do que a população comum. Entre outros pontos de destaque da proposta estão a criação do posto de segundo tenente dos oficiais de saúde; a inclusão dos oficiais de assistência social no quadro complementar; além da criação de cinco cargos de tenente-coronel para os oficiais auxiliares. A medida, de acordo com o coronel Menezes, também não apresenta aumento de despesas, já que houve o remanejamento de outros cargos e não o aumento do efetivo da corporação. O Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) substitui o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM). O Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) sucederá o Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), passando a ser dividido em três especialidades. O Quadro de Praças Policiais Militares (QPMP) será o Quadro de Praças (QP). Já o Oficial Assistente Social passa a fazer parte do quadro complementar. Quadros da corporação - De acordo com a nova proposta enviada pelo Executivo, o Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) será constituído por 68 coronéis, 211 tenentes-coronéis, 438 majores, 410 capitães, 428 primeiros-tenentes e 455 segundos-tenentes. No grupo dos oficiais psicólogos, o efetivo será composto por 1 coronel, 2 tenentes-coronéis, 15 majores, 19 capitães, 27 primeiros-tenentes e 36 segundos-tenentes. Entre os fisioterapeutas, haverá 1 coronel, 2 tenentes-coronéis, 7 majores, 11 capitães, 12 primeiros-tenentes e 16 segundos-tenentes. Os enfermeiros somarão 1 coronel, 4 tenentes-coronéis, 30 majores, 43 capitães, 60 primeiros-tenentes e 82 segundos-tenentes. Já os nutricionistas contarão com 2 tenentes-coronéis, 8 majores, 11 capitães, 12 primeiros-tenentes e 17 segundos-tenentes. Por fim, entre os fonoaudiólogos, haverá 1 tenente-coronel, 3 majores, 3 capitães, 4 primeiros-tenentes e 5 segundos-tenentes. No Quadro Complementar (QC), constarão duas categorias: a dos pedagogos, composta por 1 tenente-coronel, 2 majores, 3 capitães, 4 primeiros-tenentes e 6 segundos-tenentes; e a dos assistentes sociais, que incluirá 1 tenente-coronel, 4 majores, 7 capitães, 8 primeiros-tenentes e 10 segundos-tenentes. Por fim, o Quadro de Praças (QP) será subdividido em três categorias. O grupo de praças combatentes será formado por 578 subtenentes, 1.007 primeiros-sargentos, 2.315 segundos-sargentos, 3.519 terceiros-sargentos, 9.302 cabos e 37.496 soldados. O efetivo de praças músicos compreenderá 14 subtenentes, 60 primeiros-sargentos, 83 segundos-sargentos e 136 terceiros-sargentos. Já o grupo de praças auxiliares de saúde será composto por 66 subtenentes, 129 primeiros-sargentos, 194 segundos-sargentos, 405 terceiros-sargentos e 826 cabos.